| Projeto: |
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PL 218 02/05/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-218/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0218-2001 |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS INSTRUTORES DAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACADEMIA DE ESPORTES / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / ARTES MARCIAIS / EDUCACAO FISICA / FEDERACAO ESPORTIVA / INSTRUTOR / NIVEL SUPERIOR / PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / RESPONSAVEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0553-2001
ver documento Justs0894-2009
ver documento Econ1036-2009
ver documento Educ0604-2010
ver documento Fin0222-2011
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/05/2001 | Encaminhado em 09/05/2001 | | CCJ | Recebido em 09/05/2001 | Encaminhado em 27/06/2001 | | ATM | Recebido em 27/06/2001 | Encaminhado em 14/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 10/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 11/02/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2009 | Encaminhado em 02/06/2009 | | CCJ | Recebido em 02/06/2009 | Encaminhado em 17/09/2009 | | ECON | Recebido em 17/09/2009 | Encaminhado em 02/10/2009 | | EDUC | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 02/06/2010 | | FIN | Recebido em 02/06/2010 | Encaminhado em 29/04/2011 | | SGP21 | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 04/02/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2013 | |
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| Encerramento: |
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02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |